Senado aprova criação de cargos na Justiça Militar

Câmara aprova 132 novos cargos para Superior Tribunal Militar

Projeto foi aprovado pela CCJ e deve seguir para o Senado.

Lei que cria 100 cargos de Defensor Público é sancionada

cria 100 novos cargos de Defensor Público, além de extinguir o nível substituto da carreira.

Câmara aprova criação de 2,8 mil cargos de professor universitário

A matéria será votada ainda pelo Senado.

Plano de cargos e salários. Princípio da boa-fé objetiva.

Promoções por merecimento não concedidas.

Médico das Forças Armadas não pode acumular cargos públicos

dois cargos públicos de médico, exercidos junto ao Exército Brasileiro e ao Detran - DF.

Órgão estadual terá que anular nomeação de cargos

O pedido de anulação foi feito pelo Sindicato dos Servidores do Departamento de Estrada e Rodagens do Rio Grande do Norte (SINDER/RN), sendo provido, inicialmente, por meio da sentença dada pela 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

Juiz assegura a servidora o direito de acumular cargos públicos

No Estado de Sergipe, de segunda a sexta-feira, das 14h às 20h, com carga semanal de 30 horas; - Na Universidade Federal de Sergipe, de segunda a sexta-feira, as 07h às 13h, e no sábado ou no domingo, das 07h às 12h e das 13h às 18h, com carga semanal de 40 horas.

Parlamentar poderá ser impedido de ocupar cargos no Executivo

Aprovada MP sobre cargos e carreiras do Executivo

Plano de cargos do Banco do Brasil não atinge aposentado

Horas extras. Bancário. Plano de cargos em comissão.

STF determina possibilidade de receber duas aposentadorias por cargos acumuláveis

Por Danton Gabriel Pain.

ECT, Promoção prevista no Plano de cargos e salários

Recurso de Revista.

Servidora pública incorpora média de gratificações recebidas em cargos comissionados

A incorporação resultou da soma dos anos em que ela ocupou os cargos.

Promoções por merecimento. Plano de Cargos e Salários

Agravo de Instrumento do reclamante. Recurso de Revista.

Agentes públicos devem deixar cargos até sábado para disputar eleições

Regra não vale para a presidente da república e governadores que se candidatarem à reeleição

Questionada lei que reenquadra cargos da Polícia Civil

Texto constitucional exige a realização de concurso público para ingresso na administração pública

Suspensa decisão do TCU sobre cargos no TRT-16

Sintrajufe impetrou um mandado de segurança com o objetivo de impedir o retorno dos servidores aos cargos ocupados antes da reestruturação

Inconstitucional limite de idade no acesso a cargos públicos

entre os trabalhadores, havendo, o artigo 39, § 3º da Carta Magna, estendido a garantia aos servidores ocupantes de cargos públicos